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Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 19h00 Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 17h43 Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h12 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h57 Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h13 Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h57 Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h12 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 11h28 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h23 Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 17h38 Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 16h07 Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h52 Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 15h36 Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 14h52 Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 13h08 Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Jataí, GO Atualizado às 18h18 - Fonte: ClimaTempo
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