Terça, 03 de Dezembro de 2024
23°

Chuvas esparsas

Jataí, GO

Câmara dos Deputados Câmara

Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

11/11/2024 às 13h47
Por: Jornal Notícia Extra Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20 , que cria o programa "Barraginhas e outras ecotécnicas" para recuperação e perenização hídrica.

A relatora da proposta, deputada Greyce Elias (Avante-MG), explica que as barraginhas são pequenos açudes, bacias ou vala escavada no solo para captação de água de chuvas e retenção de água de enxurradas, que controlam a erosão e direcionam a água acumulada ao subsolo, recarregando o lençol freático.

Ela recomendou aprovar a proposta, do deputado Padre João (PT-MG), que insere a medida Política Nacional de Recursos Hídricos . A proposta apensado, PL 332/21, foi rejeitada.

“As barraginhas podem ajudar bastante no esforço para a recuperação e perenização de nascentes de bacias e sub-bacias hidrográficas”, avalia a relatora. “Trata-se de programa particularmente relevante para as pequenas propriedades, que vem se somar a outras iniciativas de preservação e recuperação do ambiente rural e de ecossistemas tradicionais”, acrescenta.

Regras
De acordo com o texto, o programa será coordenado pelo Poder Executivo, que contará com comissão consultiva responsável pela elaboração de critérios para seleção e aprovação dos projetos de recuperação e perenização hídrica e para qualificação de entidades de apoio e consultoria técnica em tecnologias socioambientais.

Os projetos serão financiados por recursos do orçamento de comitês de bacia hidrográficas e agências de água; de receitas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; por recursos de agentes financeiros públicos e de fundos patrimoniais instituídos para apoiar projetos de recuperação hídrica; por outros recursos orçamentários da administração pública federal, alocados ao programa; e por doações.

Será dada preferência a projetos que visem a ampla participação das comunidades e das mulheres, de agricultores familiares, de povos e comunidades tradicionais.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Jataí, GO Atualizado às 15h05 - Fonte: ClimaTempo
23°
Chuvas esparsas

Mín. 20° Máx. 24°

Qua 21°C 20°C
Qui 24°C 19°C
Sex 26°C 19°C
Sáb 29°C 19°C
Dom 30°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias