AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental para instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Brinquinho nos municípios de Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) convida a todos os interessados para as Audiências Públicas presenciais e virtuais/remotas de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado PCH Brinquinho, proposto para ser instalado nos municípios de Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta no estado de Goiás.

Processo de licenciamento ambiental: SGA nº 1944/2019 – SEI nº 202000017011631.

As Audiências Públicas serão realizadas de forma simultaneamente de forma PRESENCIAL e VIRTUAL/REMOTA, com transmissão ao vivo, nos dias 30 e 31 de julho de 2024, com início às 18 horas e previsão de encerramento às 22 horas.

As atividades presenciais serão realizadas nos seguintes endereços:

APARECIDA DO RIO DOCE: das 18 às 22 horas do dia 30 de julho de 2024, no Salão Paroquial São Francisco de Assis – Rua Odimar Carneiro, s/n, Centro, Aparecida do Rio Doce- GO.

CACHOEIRA ALTA: das 18 às 22 horas do dia 31 de julho de 2024, no Clube Comunitário de Cachoeira Alta – Rua São Paulo, nº 1208, Setor Aeroporto, Cachoeira Alta- GO.

O acesso virtual para acompanhamento e participação nas Audiências Públicas será realizado por meio de inscrição no endereço eletrônico. As instruções atualizadas relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso às Audiências Públicas bem como os estudos e a documentação pertinente serão divulgados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pchbrinquinho.com.br e www.goias.gov.br/meioambiente/.